II SÉRIE-B — NÚMERO 14

866

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 21/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Incêndios no concelho do Funchal

N.º 22/XII (3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos Serviços Locais de Finanças

N.º 24/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Indeferimento de tratamento de fisioterapia a

doente com esclerose múltipla

N.º 25/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a insuficiente resposta do Hospital Garcia

de Orta

N.º 26/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não

respeitam os quesitos legais.

N.º 27/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Eventual perda de especialidades no hospital de

Portimão

N.º 30/XII (3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de repartições e serviços de

finanças no distrito de Viseu

N.º 32/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico no centro de saúde de São

Romão do Coronado (Trofa)

N.º 33/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso

N.º 34/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta Lda

(Póvoa de Varzim)

N.º 36/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Regulamento interno do Hospital de São João

prevê a privatização de serviços na área da saúde

N.º 40/XII (3.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças na RAA

N.º 42/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressões Psicológicas da Administração da Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre os

Trabalhadores.

N.º 43/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Serviços de Finanças no distrito de Beja.

N.º 45/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Não autorização de constituição turma na Escola

Jaime Cortesão, Coimbra

N.º 46/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Repavimentação da ER 361 (Alcanede -

Alcanena)

N.º 47/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga

N.º 49/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica

Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra

N.º 51/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

N.º 52/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e

espaços para desenvolver as atividades letivas.

N.º 54/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O ano escolar na região do Algarve

N.º 55/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto da GNR de Serpa sem condições de

habitabilidade

N.º 56/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito de Beja

N.º 57/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo