II SÉRIE-B — NÚMERO 14

868

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 105/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mau estado do pavimento do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2º,

3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 106/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar

N.º 108/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro, no concelho do Barreiro,

distrito de Setúbal

N.º 109/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de condições de higiene e limpeza do

pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova

de Famalicão

N.º 111/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

N.º 113/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços locais de finanças no distrito de Castelo Branco

N.º 114/XII

(3.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de repartições de finanças no distrito de Braga

N.º 118/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)

N.º 119/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições e Serviços de Finanças no distrito de Lisboa

N.º 120/XII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de Finanças

N.º 122/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Vila Real

N.º 123/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo

N.º 127/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas

N.º 128/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança

N.º 129/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia

N.º 131/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viana do Castelo.

N.º 132/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas nº 3 de Évora

N.º 133/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas

N.º 134/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com