II SÉRIE-B — NÚMERO 14

882

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 579/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de abertura de concurso para substituir médicos aposentados no Hosp.

Pediátrico de Coimbra

N.º 581/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de

Deus, em Faro

N.º 590/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento

permanente encerrados.

N.º 591/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE.

N.º 593/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência

N.º 594/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja - Insistência

N.º 595/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade - Insistência

N.º 598/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo -

Insistência

N.º 600/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais

N.º 601/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações

N.º 602/XII

(3.ª) Hugo Velosa (PSD) S.E. DO TURISMO Licenciamento e classificação hoteleira

N.º 604/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, distrito de Leiria

N.º 609/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no distrito de

Setúbal/Alentejo Litoral

N.º 610/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no concelho de

Castelo Branco

N.º 612/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reforço do investimento na Universidade da Beira Interior

N.º 613/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e

reabilitação

N.º 617/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 620/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de

greve da função pública

N.º 623/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Falta de trabalhadores e supressão de carreiras

fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no distrito de Setúbal