8 DE FEVEREIRO DE 2016

883

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 625/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Intenções do Governo no sentido da

desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - distrito de Setúbal

N.º 626/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 627/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no

distrito de Setúbal

N.º 630/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 631/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de recursos humanos no

Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no distrito de Setúbal

N.º 634/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo

N.º 637/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Serviços do Hospital Pulido Valente

N.º 639/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal de Penamacor no distrito de Castelo Branco

N.º 641/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons S.A. em Sines, distrito de Setúbal

N.º 643/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro

N.º 644/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças na zona oeste do distrito de Lisboa

N.º 647/XII

(3.ª) David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito da Guarda

N.º 648/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de Torres Vedras

N.º 652/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora

N.º 656/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e outras ilegalidades no grupo Auchan Portugal

N.º 659/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras urgentes na Escola Secundária de Anadia

N.º 660/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Sinistralidade rodoviária na IC5

N.º 663/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contratação de consultores no processo de recapitalização do sistema bancário

N.º 666/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Liberalização das trocas comerciais na cordoaria entre a UE e a Índia

N.º 668/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA IVA arrecada no setor da restauração