II SÉRIE-B — NÚMERO 14

940

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 413/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015

N.º 416/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos

N.º 418/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA

Estação de Caminho de Ferro Santa Clara - Sabóia

N.º 420/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Riscos do 'Estado Islâmico' para a Região Autónoma dos Açores

N.º 422/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede

N.º 427/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Utilização da cannabis para fins terapêuticos

N.º 428/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de

disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos

ao público

N.º 429/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de

disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos

ao público

N.º 430/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias

N.º 431/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a situação dos insuficientes renais

N.º 433/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade das receitas

comerciais anuais

N.º 436/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Futuro do Arquivo da RTP

N.º 439/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 441/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento da empresa Matudis/Matutano e violação dos direitos laborais

N.º 443/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Entidades do Serviço Nacional de Saúde desrespeitam os direitos de maternidade e

paternidade e concretizam práticas discriminatórias

N.º 445/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da Barca

N.º 446/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Assédio fiscal aos cidadãos na Região Autónoma dos Açores

N.º 447/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Consequências do caso 'LuxLeaks'