8 DE FEVEREIRO DE 2016

943

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 533/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE

FUNCIONAMENTO UNIDADES DE CONVALESCENÇA VIANA DO CASTELO

N.º 534/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

TTIP - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia

e os Estados Unidos da América

N.º 535/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde da Costa da Caparica: acesso a cuidados de saúde de proximidade na Charneca

da Caparica

N.º 537/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na

Câmara Municipal de Lisboa

N.º 538/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores

N.º 539/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de lençóis e batas na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

N.º 541/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lamego

N.º 542/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Interrupção Voluntária da Gravidez

N.º 544/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Bizarras vendas de bens públicos a entidades públicas (3)

N.º 546/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ausência de apoio social a família carenciada e com graves problemas de saúde que vive sem

condições de salubridade

N.º 557/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH

(Coimbra)

N.º 558/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH (Coimbra)

N.º 559/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto

N.º 561/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade

N.º 563/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia

N.º 567/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Irregularidades no fundo imobiliário do Bairro do Aleixo, Porto

N.º 570/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 572/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento dos Serviços Locais de Fafe da Autoridade Tributária

N.º 573/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Soporcel Figueira da Foz: violação de direitos dos trabalhadores e ameaça de despedimento

N.º 574/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), António

S.E. DO EMPREGO Programa Investe Jovem