8 DE FEVEREIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 698/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose

múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa

N.º 699/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DA CULTURA

Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 700/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos

trabalhadores da AICEP - Brasil

N.º 701/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente

N.º 703/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos

trabalhadores da AICEP - Brasil

N.º 704/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo António dos Capuchos

N.º 705/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Atendimento dos utentes no Hospital das Caldas

da Rainha

N.º 707/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA ECONOMIA

Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional do Turismo de Portugal - Centro

N.º 708/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo

N.º 709/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma

prioridade para o Governo de Portugal?

N.º 714/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Almeirim

N.º 715/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimento sobre o horário de

funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia

N.º 716/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares

N.º 721/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 723/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e pagamento dos abonos de família e

abono pré-natal

N.º 724/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda

N.º 725/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de

reorganização

N.º 727/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares na ex-DREC

N.º 728/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro Europarque-S.Maria da Feira

N.º 729/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da

valência de lar residencial