II SÉRIE-B — NÚMERO 14

956

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1047/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de balcões de bancos

N.º 1049/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS),

Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), João Galamba (PS), Jorge Fão

(PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Valor patrimonial tributário de prédio rústico

N.º 1050/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1051/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Graves problemas de falta de recursos humanos no INE

N.º 1052/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina.

N.º 1055/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

N.º 1059/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto

N.º 1060/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 1062/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção policial no Alto da Cova da Moura

N.º 1064/XII

(4.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Tratamento inovador para a Hepatite C

N.º 1066/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base Aérea n.º 4.

N.º 1073/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos implantes cocleares

N.º 1074/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ULSBA. Contratos de Trabalho.

N.º 1075/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste.

N.º 1077/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e subterrâneo, S.A.

N.º 1081/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca.

N.º 1082/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do Despacho do Secretário de

Estado nº 287/2012, de 28 de março e da Circular nº 20161/2012, de 11 de maio, da

Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d