II SÉRIE-B — NÚMERO 14

960

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1230/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal

N.º 1231/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Atendimento no Centro de Saúde de Beja

N.º 1232/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga

N.º 1233/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1234/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente

N.º 1235/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de

Lisboa Central

N.º 1237/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Parcerias Público Privadas não garantem a nova medicação da hepatite C

N.º 1242/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos, Unipessoal Lda

N.º 1246/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão

N.º 1249/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas de função da GNR na

freguesia da Ajuda (Lisboa)

N.º 1252/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Situação dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1254/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do

Heroísmo

N.º 1261/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. DA CULTURA Encerramento do Centro de Interpretação do

Mosteiro da Batalha

N.º 1265/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior

N.º 1268/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação de casais em união de facto

N.º 1269/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso nos reembolsos do IVA

N.º 1271/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção das forças de segurança nas demolições do bairro de S. Filomena

N.º 1272/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo norma travão estão a

ser desconsiderados

N.º 1274/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Poluição da Sonae Indústria, em São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital

N.º 1276/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Alter do Chão