II SÉRIE-B — NÚMERO 14

962

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1380/XII

(4.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) PRIMEIRO-MINISTRO

Recusa de documentos por parte do Ministério das Finanças e declarações do Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do

Processo de Reprivatização da TAP

N.º 1384/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Impacto da reestruturação Governamental do setor da água nos Trabalhadores do Grupo ADP

N.º 1386/XII

(4.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação da empresa Renoldy S.A.

N.º 1391/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inoperacionalidade do portal das Finanças

N.º 1393/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inutilização de plasma fresco congelado

N.º 1404/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos Tratamentos Oncológicos em Portugal

N.º 1409/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimento de 49 trabalhadores da Parvalorem

N.º 1410/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contratação da sociedade Morais Leitão por parte da Parvalorem

N.º 1414/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Demolições no Ilhote do Coco (Ria Formosa)

N.º 1422/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA Viabilidade da empresa Litográfica do Sul

N.º 1425/XII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Recuperação do Farol do Ilhéu Chão

N.º 1426/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Corroios - Vale de Milhaços, concelho do Seixal

N.º 1429/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na empresa Pimenta e Campos, Lda, Braga

N.º 1430/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação Social na empresa Pimenta e Campos, Lda, Braga

N.º 1432/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estrutura da dívida pública portuguesa em termos da jurisdição que lhe é aplicável

N.º 1433/XII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Censos Sénior 2015

N.º 1434/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento coletivo ilegal na AXA - Portugal

N.º 1437/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia

N.º 1438/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação laboral na CNB - CAMAC (Santo Tirso)