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Sexta-feira, 13 de maio de 2016 II Série-B — Número 30

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Votos [n.os 77 e 78/XIII (1.ª)]: N.º 77/XIII (1.ª) — De pesar e de solidariedade para com o povo canadiano pelo incêndio na província de Alberta, no Canadá (PSD). N.º 78/XIII (1.ª) — De solidariedade para com o povo palestiniano (BE). Apreciação parlamentar n.o 15/XIII (1.ª): Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 19/2016, de 15 de abril, que procede à revisão da carreira de técnicos de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP (INEM, IP), e cria e define o regime de carreira especial de técnicos de emergência pré-hospitalar.