II SÉRIE-B — NÚMERO 34

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2015-11-23

Cópia do relatório da Comissão

Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime

Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015

N.º 8/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII (1.ª)-AC

Ascenso Simões (PS) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2015-12-30

Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol

N.º 21/XIII (1.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-01-12

Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM

N.º 22/XIII (1.ª)-AC

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e

Cooperativo

N.º 23/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15 Cópia do inquérito sobre o falecimento

de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal

N.º 24/XIII (1.ª)-AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'

N.º 25/XIII (1.ª)-AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do

Mondego

N.º 30/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-03

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do

Castelo

N.º 33/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel

Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio

Atlantic Gateway.

N.º 34/XIII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-11

Documentos do processo de privatização da TAP

N.º 35/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola

João Afonso de Aveiro

N.º 36/XIII (1.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-22

Documentação do Processo de Privatização da TAP

N.º 39/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-01 Recomendações do Instituto Ricardo

Jorge

N.º 40/XIII (1.ª)-AC

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01 Pousadas de juventude: serão revertidas

ou mantidas as concessões?

N.º 42/XIII (1.ª)-AC

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa

Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS),

Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Contrato celebrado entre a TAP e o

Grupo Urbanos

N.º 48/XIII (1.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior do

Rio Terva