7 DE JUNHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 51/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31

Listagem de todos os serviços

adjudicados à empresa de serviços médicos RPSM que entrou em

insolvência e não pagou aos médicos

N.º 52/XIII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa

N.º 55/XIII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Plano Funcional do Hospital Oriental de

Lisboa

N.º 57/XIII (1.ª)-AC

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11

Fundamentação da decisão de entrega

da gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul a entidades privadas

N.º 62/XIII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15 Sobre o processo de venda da Açoreana

N.º 68/XIII (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2016-04-19 Lista de investimentos futuros ou em

curso na indústria da celulose

N.º 72/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Contratos de garantia de potência

N.º 73/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Contratos de ininterruptibilidade na

energia

N.º 74/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Contratos de Produção em Regime

Especial (PRE)

N.º 75/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Custos para a Manutenção do Equilíbrio

Contratual (CMEC) e Contratos de Aquisição de Energia (CAE)

N.º 77/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22 Cópia do relatório da IGAS sobre possível

manipulação de lista de inscritos para cirurgia

N.º 79/XIII (1.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-22

Pede ao Governo a entrega de toda a

documentação relativa à constituição do 'Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado' (FNRE)

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12

Autarquia suspende transporte escolar e

refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal