7 DE JUNHO DE 2016

31

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII

(1.ª)-AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos, equipamentos e

infraestruturas - Centros de Saúde

de Montalegre, Boticas e Mondim de

Basto

N.º 3/XIII

(1.ª)-AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE

Análise da prestação de cuidados de

saúde pelo hospital de Chaves

N.º 4/XIII

(1.ª)-AC Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE

Recursos financeiros e humanos do

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes

e Alto Douro

N.º 7/XIII

(1.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nos centros de saúde

do Algarve

N.º 10/XIII

(1.ª)-AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Estudo de Impacto Económico na

Região Centro - Base Aérea de

Monte Real

N.º 12/XIII

(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE

Habitação social propriedade do

IHRU degradada em Aveiro

N.º 15/XIII

(1.ª)-AC José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório relativo à erosão costeira

N.º 18/XIII

(1.ª)-AC Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Estudo que antecedeu a

transferência do Hospital de S. José,

em Fafe, para a Misericórdia Local.

N.º 19/XIII

(1.ª)-AC Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escolas com coberturas de

fibrocimento a serem

intervencionadas - concelho da

Marinha Grande

N.º 20/XIII

(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório referente aos

resultados da avaliação da Tabela

Nacional de Funcionalidade

N.º 26/XIII

(1.ª)-AC

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Resíduos industriais depositados nas

antigas minas de São Pedro da Cova

N.º 27/XIII

(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Contrato de gestão da Linha Saúde

24

N.º 28/XIII

(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do relatório sobre as

dificuldades no acesso a medicação e

consultas por parte dos doentes de

VIH/SIDA

N.º 31/XIII

(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pela Comissão de

Inquérito constituída pela ARS do

Norte para averiguar eventuais

irregularidades no ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

N.º 32/XIII

(1.ª)-AC Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 37/XIII

(1.ª)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Habitação social propriedade do

IHRU degradada