II SÉRIE-B — NÚMERO 34

32

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 38/XIII

(1.ª)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Transferência da propriedade do

património edificado do IGFSS e do

IHRU

N.º 45/XIII

(1.ª)-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital Nossa Senhora da Oliveira,

Guimarães | Centro de Referência

para Doenças congénitas

metabólicas

N.º 49/XIII

(1.ª)-AC Luís Vilhena (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Correspondência EU PILOT

7764/15/GROW da DG for internal

Maket, Industry, Entrepeneur and

SME's

N.º 50/XIII

(1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reestruturação do setor das águas

N.º 53/XIII

(1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reavaliação do Plano Nacional de

Barragens

N.º 63/XIII

(1.ª)-AC André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Impacto da exploração pecuária nos

recursos hídricos

N.º 66/XIII

(1.ª)-AC

Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS

Isenção de pagamento de IMI nos

Centros Históricos classificados pela

UNESCO

N.º 78/XIII

(1.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Pede ao Governo todos os

documentos, pareceres técnicos ou

outros, que serviram de fundamento

à decisão de cancelar a construção

da Barragem do Alvito

N.º 3/XIII

(1.ª)-AL Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Câmara Municipal de

Marinha Grande

Escolas com coberturas de

fibrocimento a serem

intervencionadas - concelho da

Marinha Grande

N.º 10/XIII

(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Alcobaça

Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 27/XIII

(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Amarante

Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 45/XIII

(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Barreiro

Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 47/XIII

(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Beja

Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 63/XIII

(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Cantanhede

Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 73/XIII

(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Castro Marim

Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 76/XIII

(1.ª)-AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal