6 DE FEVEREIRO DE 2017

371

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1070/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º 1071/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas

N.º 1074/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal

N.º 1079/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações de direitos laborais na PSG - Segurança Privada, SA

N.º 1081/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados

N.º 1082/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida estímulo emprego'

N.º 1083/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Estágios IEFP - denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria SA

N.º 1084/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR

Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines

N.º 1086/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria

N.º 1088/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)

N.º 1089/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio

N.º 1091/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos

de apoio (BDR-SAPA)

N.º 1094/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016, sobre a conclusão das

obras de requalificação da EN 125

N.º 1098/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa

N.º 1099/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar

na Ria Formosa

N.º 1100/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estrada Nacional 222 Canedo - Pedorido

N.º 1102/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo

António e Ayamonte

N.º 1103/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento -

Mor