6 DE FEVEREIRO DE 2017

373

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1159/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur)

N.º 1160/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação

Praia do Monte Clérigo

N.º 1171/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo

N.º 1173/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga

N.º 1175/XIII

(2.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês

Lamego (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Instalações do posto territorial da GNR de Cucujães

N.º 1179/XIII

(2.ª)

Joaquim Raposo (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Costa (PS), Sofia

Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Discriminação no acesso ao emprego na TAP em função da idade

N.º 1182/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2016

N.º 1184/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Enfermeiro de Família

N.º 1185/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital de Portalegre.

N.º 1188/XIII

(2.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Defesa dos trabalhadores contra a imposição forçada de um banco de horas na Key plastics -

Vendas Novas

N.º 1196/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de azeite

em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries.

N.º 1197/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros por parte da ARS

Norte em regime de ajuste direto

N.º 1199/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

MIN. DA CULTURA

Assinatura do Contrato de Prestação do Serviço Público com a Agência Lusa para o triénio

2016-2018 e indemnização compensatória para 2017

N.º 1202/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Intervenção na Estrada Nacional 13

N.º 1206/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 1207/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo

2017

N.º 1209/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DA CULTURA

Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA