II SÉRIE-B — NÚMERO 26

372

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1106/XIII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português - Área Consular de Estrasburgo

N.º 1107/XIII

(2.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mosteiro da Batalha - Construção de barreira acústica junto ao IC2

N.º 1111/XIII

(2.ª) Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue

N.º 1112/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo

N.º 1113/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do

Zêzere)

N.º 1119/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral

Alentejano.

N.º 1126/XIII

(2.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos

Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)

N.º 1129/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal,

Santiago da Guarda - Ansião

N.º 1130/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da

Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha

N.º 1131/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento

nacional

N.º 1133/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações

N.º 1142/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-

Doutoramento 2016

N.º 1145/XIII

(2.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal

N.º 1147/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF

N.º 1149/XIII

(2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Contrapartidas relativas à construção da

barragem do Fridão

N.º 1150/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do

Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruido e poluição

N.º 1152/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em

Loures