4 DE NOVEMBRO DE 2017

191

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 11/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Informação sobre atribuição de produtos

de apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 14/XIII (2.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do horário de trabalho das 35 horas no

Ministério da Economia

N.º 15/XIII (2.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requer todos os elementos informativos e os estudos sobre as consequências,

previstas e resultados, da redução do horário de trabalho semanal no Ministério do Planeamento e Infraestruturas para as

35 horas

N.º 17/XIII (2.ª)-AC

Joel Sá (PSD) MIN. DO AMBIENTE Linha de Muito Alta Tensão - Barcelos

N.º 20/XIII (2.ª)-AC

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Programa Valorizar o Património/Programa

Revive

N.º 38/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São

Bernardo, em Setúbal

N.º 44/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos

Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 45/XIII (2.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 46/XIII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Obras de requalificação nos portos de

pesca do Algarve no ano de 2017

N.º 49/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DAS FINANÇAS Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de

interesse comum

N.º 50/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de

interesse comum

N.º 52/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um

utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar

N.º 59/XIII (2.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Operacional de Articulação entre

Hospitais e ACES da Península de Setúbal

N.º 60/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos

para cirurgia

N.º 61/XIII (2.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Estudo sobre a separação do Centro

Hospitalar do Algarve.

N.º 66/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento

providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser

transferida para Braga