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4 DE NOVEMBRO DE 2017

193

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 128/XIII (2.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo

de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para a Inclusão

N.º 129/XIII (2.ª)-AC

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atraso na transposição de Diretivas

N.º 130/XIII (2.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estudos de impacto do BREXIT na economia portuguesa

N.º 133/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE Degradação ambiental e de património no

concelho de Almada

N.º 139/XIII (2.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório da Comissão Administrativa da Casa do Douro.

N.º 140/XIII (2.ª)-AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Dados nacionais de adoção de crianças

N.º 143/XIII (2.ª)-AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria

N.º 144/XIII (2.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Pagamento dos Juros de Mora do IMI e do

IMT aos Municípios

N.º 145/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha

N.º 152/XIII (2.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório e conclusões do Grupo de Trabalho para a promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila

do Conde

N.º 156/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 158/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros

N.º 160/XIII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano de ação para a fileira do figo-da-índia

N.º 163/XIII (2.ª)-AC

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Terminal Ferroviário da Guarda

N.º 164/XIII (2.ª)-AC

Regina Bastos (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Estudo para análise do impacto económico de uma eventual relocalização da Agência

Europeia do Medicamento em Portugal