4 DE NOVEMBRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 45/XIII (2.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca

da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação

N.º 46/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca

da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde

N.º 50/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-20 Resolução dos problemas do

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)

N.º 61/XIII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira

N.º 67/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21

Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis

de Ensino na sequência do encerramento da instituição.

N.º 90/XIII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica

de São Francisco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 93/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO

PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-09-21

Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE:

Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de

bandeira»

N.º 105/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais

(PS), António Eusébio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo

Leão (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista

(PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com

Necessidade Educativas Especiais

N.º 111/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-09-23

Situação dos Técnicos Superiores de Doutoramento no LNEG

N.º 119/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2016-09-23 Cativações adicionais

N.º 120/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento

de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda

N.º 128/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23

Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de

Beja

N.º 133/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-26

Alienação do Património do Estado ao abandono

N.º 137/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-26

Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel

Fernandes, em Abrantes

N.º 152/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-27

Situação dos trabalhadores dos hotéis Íbis e Mercure em Braga

N.º 166/XIII

(2.ª)

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-27 Atrasos na colocação de Técnicos de

Língua Gestual Portuguesa