II SÉRIE-B — NÚMERO 8

228

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1137/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21 Encerramento da biblioteca da Escola Dr. Manuel Fernandes em Abrantes por fata de assistentes operacionais

N.º 1140/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

fornecimento de refeições ao ensino secundário nas cantinas das escolas

públicas.

N.º 1144/XIII

(2.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha

(PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André

Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-21

Relatório do Estado da Educação de 2015: Consumo Excessivo de

Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina)

N.º 1153/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27

Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento

público desde 2010

N.º 1163/XIII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27

Incumprimento do Despacho nº 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.

N.º 1180/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-10-27

Regime de habilitação própria para docência da Psicologia para psicólogos

N.º 1195/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27

'Suspensão' das Medidas Ativas de Emprego

N.º 1198/XIII

(2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-10-27

Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao

Vale da Amoreira - concelho da Moita

N.º 1201/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-27

Questiona o governo sobre as causas que motivaram a suspensão das

medidas ativas de emprego no distrito de Castelo Branco

N.º 1214/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-31 CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU

N.º 1222/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-11-02

Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal

N.º 1224/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO MAR 2016-11-02 Apanha de ameijoa-japonesa no

estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados.

N.º 1239/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-11-03

Possibilidade de evasão contributiva - Empresa «Oliveiras, SA»