II SÉRIE-B — NÚMERO 8

236

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3246/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-12

O segundo semestre está a arrancar e ainda há 13 604 estudantes à espera

de saber se terão bolsa este ano letivo, di-lo a comunicação social. É por causa

da redução do horário de trabalho para as 35 horas?

N.º 3250/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-12

Devolução de dinheiro indevidamente pago a trabalhadores do Estado

N.º 3264/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR 2017-02-15 Situação laboral dos estivadores do

Porto de Setúbal

N.º 3267/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-02-15 Futuro para a Linha da Trofa

N.º 3281/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-02-16

Regulamentação Terapêuticas não Convencionais

N.º 3290/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-02-20 Esclarecimento relacionado com

promoções a e de oficiais generais II

N.º 3311/XIII

(2.ª)

Miranda Calha (PS), Edite Estrela (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Bexiga (PS), Rui Riso (PS), Wanda

Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-02-20

Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho

N.º 3331/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-02-21

Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa

N.º 3339/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-21

Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -

Transportes Sul do Tejo, S.A.

N.º 3343/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-02-22

Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve

N.º 3352/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-22

Necessidades de resolução de problemas do Agrupamento de Escolas

de Barrancos

N.º 3356/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-22

Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 3370/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-02-23

Candidatura portuguesa no âmbito da Extensão da Plataforma Continental

N.º 3374/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-23

Possível aplicação, pela CGA, de tabelas de retenção na fonte de forma

incorreta

N.º 3380/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-23

Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 3395/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-02-27

Associação Portuguesa de Seguradores altera estatutos para fazer caducar Convenções Coletivas de Trabalho

retirando direitos aos trabalhadores do setor