4 DE NOVEMBRO DE 2017

239

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3695/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-03-24 Ligação da rede Metro do Porto a Vila

D’Este - Gaia

N.º 3711/XIII

(2.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade

N.º 3713/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia

(PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29 Alunos do 9.º sem professora de

português no Agrupamento de Escolas de Arouca

N.º 3720/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29

Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia

(Tavira)

N.º 3724/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-29

Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo

Branco

N.º 3730/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29

Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr.

João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo

N.º 3736/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)

MIN. DO MAR 2017-03-29 For-Mar

N.º 3737/XIII

(2.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-03-29 Via do Infante

N.º 3738/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-29

Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 3741/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-31

Escolas do 1.º Ciclo sem material para provas de aferição do 2.º ano

N.º 3742/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-31

Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de

Inglês há cinco meses

N.º 3757/XIII

(2.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2017-03-31 Aumento do tempo de espera na Linha

Azul do Metropolitano de Lisboa

N.º 3759/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos

Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2017-03-31 Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de

fatura no Portal LISBOA VIVA

N.º 3779/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-31

Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira

portuguesa

N.º 3789/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-04

Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga

N.º 3797/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-05

Construção de Escola Secundária na Freguesia de Quinta do Conde,

concelho de Sesimbra