II SÉRIE-B — NÚMERO 8

244

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4328/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25

Reestruturação da EFACEC e 'despedimento coletivo encapotado'

de 409 trabalhadores

N.º 4341/XIII

(2.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-05-25 Violento Ataque ao Registo

Internacional de Navios da Madeira - MAR

N.º 4342/XIII

(2.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR 2017-05-25 Violento Ataque ao Registo

Internacional de Navios da Madeira - MAR

N.º 4344/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-26

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do

distrito do Porto

N.º 4352/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-05-26

Atrasos na revisão e criação da carreira dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica

levam a novo pré-aviso de greve

N.º 4356/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-05-29

Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré

N.º 4357/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-05-29 Declarações Ministro da Defesa

Nacional na Cimeira da NATO em Bruxelas

N.º 4363/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-29

Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos

desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o

socorro adequado a alunos acidentados

N.º 4366/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-29

Pagamento da dívida relativo ao trabalho extraordinário e suplementar de 2011 aos trabalhadores da Carris e

do Metropolitano de Lisboa

N.º 4369/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-30

Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira

N.º 4373/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-31

Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra

da Fuseta

N.º 4378/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-01

Indeferimento dos pedidos de redução da taxa contributiva para a Segurança

Social no distrito do Porto dos horticultores que exercem a produção

em hidroponia

N.º 4380/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-06-01

Comportamento discriminatório e persecutório da Direção da FCT a bolseiros de gestão de ciência e

tecnologia (BGCT)

N.º 4388/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-06-01 Patrulhamento das praias por

Fuzileiros

N.º 4392/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-02

Critérios de ordenação para efeitos de preenchimento de lugares da Equipa

Local de Intervenção (ELI)

N.º 4404/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-06-05 Venda ambulante de fruta fresca nas

praias algarvias