II SÉRIE-B — NÚMERO 8

246

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4507/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-06-14

Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores e

cumprimento dos compromissos assumidos no processo de privatização

N.º 4508/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-14

Denúncia de limitações ao exercício da atividade sindical na Inspeção-Geral de

Finanças

N.º 4509/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-06-14

Integração nos mapas de pessoal dos trabalhadores contratados a termo

resolutivo incerto dos serviços dependentes da DGPC e DRCs

N.º 4514/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-06-14 Radares Meteorológicos

N.º 4527/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-06-16

Reposição imediata de guardaria para vigilância do Património Mundial do

Vale do Côa

N.º 4532/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-19

Sobre a evidente necessidade da construção da Escola Secundária da

Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 4534/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-19

Reforço dos meios humanos na Unidade Local de Faro da Autoridade

para as Condições do Trabalho

N.º 4535/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-06-19 Falta de Agentes e de Investimento na

Polícia Marítima nos Açores

N.º 4539/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-20

Contratos de Associação - Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim - Indispensabilidade da existência de

serviço público de educação em Cernache do Bonjardim, concelho da

Sertã

N.º 4546/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-23

Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio

N.º 4547/XIII

(2.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-23

Ocupação ilegal do Solar dos Quesados, em Viana do Castelo

N.º 4551/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-06-23 Depósitos de armamento

abandonados ao largo do Porto da Praia

N.º 4557/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-23 Obrigações retransmitidas para o BES

N.º 4569/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-26

Preenchimento de vagas na Equipas Locais de Intervenção Precoce

N.º 4577/XIII

(2.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-26

Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos no âmbito da solução encontrada para os lesados do papel

comercial do GES