II SÉRIE-B — NÚMERO 8

250

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4761/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18

EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa

Apolónia

N.º 4762/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-18

EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa

Apolónia

N.º 4765/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-18

Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos

esclarecimentos

N.º 4766/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-18

linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção

das populações

N.º 4767/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-18

linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção

das populações

N.º 4772/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 4776/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-18

Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo

N.º 4777/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18 Despesas veterinárias no IRS

N.º 4780/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa

Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-18 Contratos de Associação - Situação do

Instituto Educativo de Souselas (INEDS)

N.º 4784/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-20

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

na Administração Pública

N.º 4785/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-20

Auxílio Alimentar às Pessoas mais Carenciadas

N.º 4786/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-20

Não vinculação indevida de mais de um milhar de docentes e educadores

no concurso de vinculação extraordinária

N.º 4787/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-20

Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de

expansão dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto

N.º 4795/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-20

Questiona o governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de

Carvalho, situado em Alpedrinha, concelho do Fundão / O ministério da

educação pretende o seu encerramento?