4 DE NOVEMBRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4895/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28

Obstáculos e bloqueios ao funcionamento do Metropolitano de

Lisboa

N.º 4898/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28

Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores

algarvios

N.º 4904/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-31

Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre

os Açores e o Continente efetuado pela TAP Portugal

N.º 4908/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-31 Situação do processo de permuta do

ex-quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita

N.º 4914/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-02

Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio

social

N.º 4917/XIII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-08-02 Obras no IP3

N.º 4919/XIII

(2.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-02

Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de

sobrevivência

N.º 4922/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-03

Regime Previdencial dos Trabalhadores da PT transferidos na

falsa transmissão de estabelecimento

N.º 4925/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-08-04

Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior

N.º 4926/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-04 Alunos sem colocação no

Agrupamento de Escolas Augusto Louro, Seixal

N.º 4930/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-08-08 CTT nos Açores

N.º 4931/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-08-08 Portugueses sem saneamento básico

N.º 4938/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-08-09

Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos

N.º 4939/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-08-09

Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos

N.º 4941/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-08-10

Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de

Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura

Popular'

N.º 4942/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-13

Encerramento de salas de aula nas EB1 de Cabeção e Pavia, concelho de Mora

N.º 4945/XIII

(2.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-16

Quantificação e utilização dos donativos dos particulares e apoio a atribuídos às vítimas dos incêndios