II SÉRIE-B — NÚMERO 8

252

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4845/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-27 Aumento das comissões da Caixa Geral

de Depósitos

N.º 4846/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Moradas falsas para matrículas escolares

N.º 4849/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-07-27

Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve

N.º 4850/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-27

Reversão dos aumentos das comissões bancárias na CGD

N.º 4855/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura

Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-07-27

Reabertura da Maternidade de Lamego

N.º 4856/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-07-27

Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em

defesa da comunidade piscatória da Culatra

N.º 4857/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27 Encerramento de salas do pré-escolar

em Amarante

N.º 4861/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28

Contagem de tempo de serviço e subidas de escalão de educadoras de infância afetas a valência de creche

N.º 4866/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-28

Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede

pública de Torres Vedras

N.º 4869/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28

Atrasos nas obras de modernização do Arsenal do Alfeite

N.º 4872/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-07-28 Incêndio do concelho de Alijó - 2017

N.º 4873/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-07-28 Incêndio do concelho de Alijó - 2017

N.º 4877/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-28

Ausência de resposta à Pergunta nº 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao

ensino artístico especializado

N.º 4880/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28

Ausência de resposta à Pergunta nº 2953/XIII, sobre a situação da Quinta

do Conde - Sesimbra - em relação à Lei das Finanças Locais

N.º 4884/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-28

Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico)

N.º 4889/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-28

Ausência de resposta à Pergunta nº 1198/XIII/2ª, sobre alargamento do passe social intermodal à Baixa da

Banheira e Vale da Amoreira

N.º 4893/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-28

Esclarecimentos sobre aumento descontrolado da despesa com o

subsídio de doença