II SÉRIE-B — NÚMERO 8

248

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4639/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-04

Atraso no pagamento das bolsas de mérito

N.º 4640/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-04

Atraso na publicação do Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às

pessoas com deficiência e com incapacidade temporária

N.º 4641/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2017-07-04

Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira

N.º 4642/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-04

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da

Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 4643/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-04

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da

Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 4644/XIII

(2.ª) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-07-04 Alteração dos níveis de segurança após

o furto de material de guerra dos paióis de Tancos

N.º 4659/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-06

Condições de trabalho na CrownPier Corretores de Seguros, SA

N.º 4661/XIII

(2.ª) Pedro Coimbra (PS), António Sales (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-06

Concurso para Diretor no Agrupamento Escolas Infante D. Pedro

em Penela

N.º 4668/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-06

Atraso na assinatura de aditamentos a contratos de cooperação criam

dificuldades ao Externato 'O Veleiro'

N.º 4670/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-07

Suspensão de tratamento com água termal em Vidago

N.º 4673/XIII

(2.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)

FREGUESIA DE CABEÇA GORDA

2017-07-07

Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um

cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério

e na casa mortuária da freguesia.

N.º 4676/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-07 Obras urgentes em repartições de

Finanças do distrito do Porto

N.º 4680/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-07-07 Apoio social a militar falecido em

missão

N.º 4690/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-10

Centrais dedicadas a biomassa florestal residual

N.º 4695/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-07-10 Aplicação da Lei n.º 152/2015, de 14

de setembro

N.º 4705/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-10

O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na

EMEF