4 DE NOVEMBRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4579/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DA CULTURA 2017-06-26

Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest - despedimento de

trabalhadores a 'falsos recibos verdes' após ação inspetiva da ACT

N.º 4581/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-06-26

Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a

bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência

inscritos no Ensino Superior

N.º 4585/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-28 Execução Fiscal - APEE Pais do Leão

N.º 4591/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-28

Nova discriminação dos professores da Madeira no acesso ao concurso

interno nacional

N.º 4592/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-28

Regularização de centenas de vínculos precários em produtoras de

audiovisuais

N.º 4594/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria

das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-29

Falta de Pagamento de Prestações da Segurança Social a Grávidas e Doentes

N.º 4596/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-06-29

Pergunta ao governo o que fez para dar cumprimento à Resolução da

Assembleia da República n.º 163/2016, que recomenda a requalificação

urgente da Estrada Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do

Zêzere

N.º 4601/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-07-03 Insuficiências orçamentais para a

operacionalidade da Forças Armadas

N.º 4602/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-03

Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo

N.º 4606/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-07-03 Roubo de Armamento Militar da

Brigada de Reação Rápida do Exército

N.º 4611/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-03

Alteração do Plano de Estudos do Curso de Física da Faculdade de

Ciências da Universidade do Porto pode prejudicar alunos da licenciatura

N.º 4615/XIII

(2.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-04

Identificação dos trabalhadores abrangidos pelo PREVAP

N.º 4618/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-04

Solos contaminados no Parque das Nações

N.º 4629/XIII

(2.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2017-07-04

Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no

processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)

N.º 4638/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-04

Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação

de alunos, insistência