4 DE NOVEMBRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4204/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-10

Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra

N.º 4207/XIII

(2.ª) Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-05-10 Ponto de situação da resolução dos

problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.

N.º 4223/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-11

Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 4235/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-15

Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra

com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona -

insistência

N.º 4238/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-05-15 Extinção da MM - Gestão Partilhada,

EPE

N.º 4254/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-05-17 Candidaturas ao Portugal 2020

N.º 4259/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-05-18

Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento

N.º 4272/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-22

Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de

Setúbal

N.º 4282/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-05-22

Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei nº 144/2012, de 11 de

julho

N.º 4284/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-05-22 Encerramento da Escola do Ensino

Básico do Beato (Manutenção Militar)

N.º 4290/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-05-22

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca,

Barcelos

N.º 4292/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-22 Hidroponia

N.º 4299/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-05-23

Regulamentação Terapêuticas não Convencionais

N.º 4305/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25

Precariedade na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação

Cultural de Lisboa

N.º 4309/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-25

Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a Educação Física

dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de

Moradores da Portela

N.º 4319/XIII

(2.ª)

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25

Subsídio de Educação Especial - Viana do Castelo

N.º 4320/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-25

Precariedade, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e ataque ao

Acordo de Empresa da INCM