II SÉRIE-B — NÚMERO 8

242

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4017/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-04-24

Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria - concelho de Beja

N.º 4020/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-04-26

Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira

N.º 4023/XIII

(2.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-26 Anulação dos Acordos de Empresa na

Transtejo e Soflusa

N.º 4047/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-28 Regime de reavaliação de ativos

N.º 4048/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-28

Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros

N.º 4058/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-04-28 Cativações no setor dos transportes

N.º 4076/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-01 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Quinta do

Amparo, Portimão

N.º 4084/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR 2017-05-02 Captura ilegal de cavalos-marinhos na

Ria Formosa

N.º 4089/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-02

Situação dos Serviços de Inspeção de Navios

N.º 4090/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-02

O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses

N.º 4091/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-02 Serviço Nacional de Dragagem

N.º 4092/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-03 Navios de abastecimento / BANCAS

N.º 4093/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR 2017-05-03 Certificação Médica dos Marítimos

N.º 4114/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-05-05 Porto da Praia da Vitória

N.º 4118/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-05

Encerramento de balcões da CGD e acordos estabelecidos com Freguesias

N.º 4120/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-05

Insuficiência de resposta às necessidades das famílias das

Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) no concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 4140/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-08

Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de

equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência