4 DE NOVEMBRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4417/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-07

Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia

N.º 4424/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-07

Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto)

N.º 4434/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2017-06-08 Projeto RISE

N.º 4435/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-08

Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação de uma eventual renovação

da situação de mobilidade.

N.º 4445/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2017-06-08

Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro

N.º 4448/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-06-08

Grande volume de lixo em plena área protegida da Arriba Fóssil no distrito

de Setúbal

N.º 4450/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-06-12

Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF

N.º 4457/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-06-12 Alterações no sistema de bilhética do

Andante - Metro do Porto

N.º 4460/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-06-12 Adaptação da portaria nº169/2015 à

RAM

N.º 4464/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-12

Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território

N.º 4478/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-06-12

Candidatura a Bolsa de Doutoramento invalidada por não reconhecimento de

grau académico obtido em universidade de país membro da

União Europeia

N.º 4479/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-06-12 Agressões a Criança por Alunos dos

Pupilos do Exército

N.º 4484/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-06-12

Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC

(Inspeção-Geral das Atividades Culturais)

N.º 4488/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-06-12

Prolongamento do prazo de validade do projeto para a construção da

barragem de Fridão

N.º 4490/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-12

Instituto Educativo de Souselas, Coimbra

N.º 4504/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-14

Não abertura do número de vagas correspondente ao requisito legal estabelecido pela Portaria n.º 129-

A/2017, de 5 de abril

N.º 4505/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-14

Financiamento das Organizações Não Governamentais das Pessoas com

Deficiência (ONGPD's)