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4 DE NOVEMBRO DE 2017

249

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4716/XIII

(2.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-12

Ensino na Vila de Torre de Dona Chama

N.º 4719/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-12

Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de

IRS

N.º 4720/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-12

Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de

IRS

N.º 4721/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-07-12

Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de

IRS

N.º 4727/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-07-13

Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e

identificação de práticas persecutórias de trabalhadores

N.º 4730/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-07-13 Estado da Nação

N.º 4731/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-13

Alteração ao plano de estudos, a meio do percurso académico, do Curso de

Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

N.º 4733/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-13

Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche

N.º 4738/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13 Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós

2013

N.º 4739/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-07-13

Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós

2013

N.º 4751/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-14

Atraso nas transferências para a associação de país e encarregados de educação da escola de Santiago Maior

- Beja, referentes a atividades de enriquecimento curricular

N.º 4752/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-07-14

Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e manifestação de apoio a Nicolás

Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português

para a Paz e Cooperação

N.º 4754/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-14 Peixes mortos no rio Tua

N.º 4755/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-14

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º 4756/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-07-14

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º 4757/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-07-14

Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º 4760/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2017-07-18

Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da

central termoelétrica de Sines