II SÉRIE-B — NÚMERO 8

254

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4946/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-08-21

Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios

florestais por falta de dotação orçamental

N.º 4948/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-21

Colocação de docentes em Casas de Acolhimento de Menores

N.º 4949/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-08-25

Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a

adotar

N.º 4951/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-25

Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos

concursais na Administração Pública

N.º 4953/XIII

(2.ª) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-08-28 Granada de Mão Ofensiva encontrada

em praia do concelho de Lagos e material furtado em Tancos

N.º 4954/XIII

(2.ª)

Maurício Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-08-28 Participação, formação e equipamento

do exército no âmbito dos incêndios florestais

N.º 4955/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-29

Colocação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano letivo 2017/2018 gera situações de injustiça

N.º 4956/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-08-30 Registo de matilhas de caça

N.º 4957/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-08-30 Alagoas Brancas

N.º 4959/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-30

Renovação das colocações dos Técnicos Especializados nos

Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas para o ano letivo

2017/2018

N.º 4960/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-08-31 Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 4961/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-08-31 Agricultura intensiva no Parque

Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 4962/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-08-31

Paragem de Comboios em Vila Nova da Barquinha

N.º 4963/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-08-31 Alteração dos procedimentos

concursais na Mobilidade Interna

N.º 4964/XIII

(2.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno

Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-08-31

Candidatura das zonas afetadas pelos incêndios na Região Centro ao Fundo

de Solidariedade da UE