II SÉRIE-B — NÚMERO 8

256

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4988/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-07

Redução do número de turmas de início de ciclo no Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo por

intervenção da Direção de Serviços da Região Alentejo da DGEstE

N.º 4990/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-09-08

Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 - 'Diploma do Emprego

Científico'

N.º 4991/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08

Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018

N.º 4992/XIII

(2.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2017-09-08

Exclusão dos estudantes do ensino superior nas Regiões Autónomas aos

benefícios do passe sub23@superior.tp

N.º 4997/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-11

: Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI

N.º 4998/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-09-11

Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI

N.º 4999/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-09-11

Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem

como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem

N.º 5000/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-12

Colocação dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica no ano

letivo 2017/2018 e concurso de mobilidade interna

N.º 5004/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-12

Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro

N.º 5006/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-09-12 Incidentes no Túnel do Marão

N.º 5007/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-13

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do

distrito do Porto

N.º 5008/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-13

Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro

N.º 5009/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-09-13

Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o

subfinanciamento da Cultura

N.º 5010/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-09-13

Aplicação da Lei 57/2017, relativa ao Emprego Científico

N.º 5012/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA CULTURA 2017-09-13

ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO

URGENTE

N.º 5013/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-13

ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO

URGENTE

N.º 5014/XIII

(2.ª) António Lima Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-09-13

Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua -

Insistência