4 DE NOVEMBRO DE 2017

255

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4965/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-08-31

Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 4969/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-01

Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 4970/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-01

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça

N.º 4971/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-09-01 Apoios ao setor apícola afetado pelos

incêndios florestais e pela seca

N.º 4972/XIII

(2.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-09-04 Programa POSEI

N.º 4973/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-04

Turmas mistas 1.º ciclo Montemor-o-Velho

N.º 4974/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla

Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-09-05 Esclarecimento sobre contaminação

de ovos e ovoprodutos com inseticida fipronil

N.º 4976/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06

Regime de distribuição de leite nas escolas

N.º 4977/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-09-06 Proteção dos animais durante o

transporte e operações afins

N.º 4978/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-06

Encerramento de IPSS Centro Social de Miragaia

N.º 4979/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Ana Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06

Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento

de Escolas de Montemor-o-Velho

N.º 4980/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-09-06

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR

N.º 4981/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-06

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR

N.º 4985/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-08

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança, SA'

N.º 4987/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-09-07 Cumprimento da Lei 27/2016 sobre

Proibição de abate de animais errantes