4 DE NOVEMBRO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5016/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-09-13

Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo

MCTES à IGEC

N.º 5017/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-13

Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de

Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura

Popular' - Insistência

N.º 5018/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-13

Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica

Integrada de Pias - Serpa

N.º 5020/XIII

(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-14

Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade Interna.

N.º 5021/XIII

(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-14

Falta de transparência e experimentalismo na reforma

curricular em curso e nova alteração na avaliação dos alunos

N.º 5022/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-09-14

Atraso no pagamento do IASFA ao Laboratório Militar no fornecimento de produtos de apoio e dispositivos

médicos e medicamentos

N.º 1/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-15 Escolas profissionais com turmas

rejeitadas

N.º 3/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-15 Escolas profissionais com turmas

rejeitadas

N.º 5/XIII (3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-18

Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem

Formação para Pessoas com Deficiência

N.º 7/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-09-19 Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do

Talasnal (Lousã)

N.º 8/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2017-09-19 Concurso para psicólogos para o

Serviço Nacional de Saúde

N.º 9/XIII (3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-20

Esclarecimento sobre a redução do n.º de turmas no Agrupamento de Escolas

de Estremoz - Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas

especiais)

N.º 11/XIII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-09-20 Cancelamento de voos da Ryanair

N.º 12/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-09-20 Portugal 2020 e sua execução

N.º 13/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2017-09-20 Ausência de desfibrilhador automático externo nas Unidades de Cuidados de

Saúde Primários

N.º 14/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-20

Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal