4 DE NOVEMBRO DE 2017

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Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIII (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA Assinatura do contrato de subconcessão dos

STCP

N.º 4/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE

N.º 6/XIII (1.ª)

Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira

Interior

N.º 7/XIII (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a

participação em manifestação partidária

N.º 8/XIII (1.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro

Hispano - Matosinhos

N.º 11/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação atual do Centro Hospitalar Oeste

Norte (CHON)

N.º 15/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Financiamento do Ensino Artístico

Especializado

N.º 17/XIII (1.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA SAÚDE CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS

N.º 18/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa

N.º 19/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Planos de contingência para a Gripe

N.º 20/XIII (1.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira

de Pena

N.º 22/XIII (1.ª)

Jorge Gomes (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-

Cascais-Portimão

N.º 24/XIII (1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do rio Lima

N.º 28/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego

N.º 29/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.º

246/2015

N.º 31/XIII (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Juntas médicas da ADSE

N.º 32/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do

Algarve

N.º 33/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e

melhoria da qualidade do serviço prestado às populações