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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

258

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 17/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-09-20

Corte total na iluminação dos nós da

A24 que coloca em causa segurança

N.º 19/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO

PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

2017-09-21

Existência de freguesias no concelho

de Mação, que continuam, quase dois

meses após os incêndios, sem as

telecomunicações repostas

N.º 20/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

2017-09-21

Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens

de longa duração

N.º 21/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

2017-09-22

Problemas com o arrastamento de

terras nas áreas queimadas no verão

de 2017

N.º 22/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-09-22

Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão

de 2017

N.º 23/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-09-22 Processo de mudança de instalações

do CNANS coloca Património em risco

N.º 26/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-09-22

Crimes Ambientais na Albufeira da

Marateca-Santa Águeda em Castelo

Branco

N.º 27/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

2017-09-22

Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a

cabo pelo anterior governo PSD/CDS

N.º 28/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO

PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

2017-09-22 Possível encerramento da Oficina de

Vagões da EMEF no Entroncamento

N.º 29/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2017-09-23 Sobre a situação na AMARSUL, distrito

de Setúbal

N.º 30/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-09-23

Sobre a situação na AMARSUL, distrito

de Setúbal

N.º 31/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-09-23

Salvaguarda da atividade agrícola e

dos direitos dos agricultores rendeiros

na Herdade da Comporta, distrito de

Setúbal

N.º 32/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

2017-09-23

Salvaguarda da atividade agrícola e

dos direitos dos agricultores rendeiros

na Herdade da Comporta, distrito de

Setúbal

N.º 33/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2017-09-25 Investimentos no Património do

Estado na RAA