II SÉRIE-B — NÚMERO 8

290

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 972/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda

N.º 973/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha

N.º 976/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares

N.º 977/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto

N.º 978/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção do Nó de Ligação do IC2 á A1

N.º 979/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA CULTURA Situação no Diário Económico

N.º 980/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no

financiamento através do POCH

N.º 982/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Incumprimento da Fundação Côa Parque

N.º 983/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro

e Vouga (CHEDV)

N.º 984/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga

N.º 985/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH)

N.º 987/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos

N.º 989/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde

N.º 990/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Colapso da muralha de Silves

N.º 991/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve

N.º 992/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade

da Escola Pública

N.º 993/XIII

(1.ª) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade Alberto Saavedra

N.º 995/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS),

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento

de Escolas) de Mondim de Basto