4 DE NOVEMBRO DE 2017

291

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 998/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Falta de Iluminação na A 41

N.º 1000/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.

N.º 1001/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Prevenção da Hepatite C

N.º 1002/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dados relativos às infeções hospitalares

N.º 1004/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transporte Inter-hospitalar

N.º 1005/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria

N.º 1006/XIII

(1.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo - Alcanena

N.º 1007/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais

N.º 1008/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1009/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação da Esquadra nº 66 da PSP em Agualva, Cacém

N.º 1010/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro

N.º 1011/XIII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP)

N.º 1012/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1013/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE ACES Feira-Arouca

N.º 1014/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS - Bombeiros Voluntários de Macedo

de Cavaleiros

N.º 1015/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal

N.º 1016/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar

sem dar resposta a este problema?

N.º 1017/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão