O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

448

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1690/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Tolerância de Ponto a 24 e 31 de Dezembro

N.º

1692/XIII (2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Pergunta ao governo quais os motivos da

suspensão dos pagamentos às escolas das verbas destinadas ao desporto escolar,

provenientes da receita de exploração dos jogos sociais - Totobola, Euromilhões e outros

N.º

1694/XIII (2.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas nos serviços de ortopedia do Centro

Hospitalar do Algarve

N.º

1695/XIII (2.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE Sobre as condições inadequadas de

atendimento na USF de Loulé

N.º

1696/XIII (2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de

Convalescença no Hospital Espírito Santo em Évora.

N.º

1697/XIII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Maternidades de Coimbra.

N.º

1701/XIII (2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Encerramento do Teatro da Cornucópia.

N.º

1703/XIII (2.ª)

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

PRIMEIRO-MINISTRO Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao

acordo anunciado pelo Governo

N.º

1704/XIII (2.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados

N.º

1705/XIII (2.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação do compromisso de confidencialidade

do trabalhador por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho

N.º

1706/XIII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional

N.º

1707/XIII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação dos docentes das regiões

autónomas nos processo de recrutamento e de mobilidade interna

N.º

1708/XIII (2.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo

N.º 1710/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique

N.º

1713/XIII (2.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos especialistas afeta normal

funcionamento das Urgências de três maternidades em Coimbra