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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

450

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1749/XIII

(2.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Tuberculose - Rastreio no CDP de Setúbal

N.º 1752/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Questiona o governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas

aeroportuárias

N.º 1753/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Atraso na Concretização de uma política contra a precariedade e a exploração no Sector da

Assistência em Escala / Handling

N.º 1754/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães

N.º 1756/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1757/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco

N.º 1758/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em

parceria público privada

N.º 1759/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz

Douro e desconformidade dos contratos com a lei

N.º 1762/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de

segurança social francesa.

N.º 1764/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos

N.º 1766/XIII

(2.ª) João Gouveia (PS) MIN. DA SAÚDE

Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra

N.º 1767/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Apoios atribuídos à empresa The Navigator

Company

N.º 1768/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Solução para o Aeroporto de Lisboa

N.º 1769/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company

N.º 1770/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades

N.º 1772/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade na The Navigator Company

N.º 1773/XIII

(2.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral

(PSD) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Nabão em Tomar

N.º 1774/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company