O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 8

500

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4274/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Sobre a situação da empresa Artlant PTA,

concelho de Sines, distrito de Setúbal

N.º 4275/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu

N.º 4277/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais vivos

N.º 4279/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações

turísticas

N.º 4280/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 4281/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Origem humana nos incêndios florestais do presente ano

N.º 4283/XIII

(2.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros

N.º 4285/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Atraso no pagamento das prestações de Abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes

(DGArtes)

N.º 4287/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores

N.º 4288/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na

freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4289/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na

freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4293/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017

N.º 4295/XIII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão

N.º 4296/XIII

(2.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA - OILSEEDS EM ALMADA

N.º 4298/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

N.º 4300/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da

candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores

N.º 4301/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação