4 DE NOVEMBRO DE 2017

501

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4302/XIII (2.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Intervenção no Porto da Baleeira

N.º

4306/XIII (2.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira

(PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza

de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD),

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado

(PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves

(PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preocupante situação do dispositivo de combate a incêndios (DECIF)

N.º

4307/XIII (2.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP

N.º

4308/XIII (2.ª)

Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Exigência de pagamento de emolumentos para

regularização de cadeira de opção no Mestrado de Jornalismo e Comunicação na Universidade

de Coimbra

N.º

4310/XIII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas Instalações da Base de Apoio Logístico (BAL) em Macedo de Cavaleiros

N.º

4311/XIII (2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Mouchão da Póvoa

N.º

4312/XIII (2.ª)

Sandra Cunha (BE)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Descontentamento no seio de corporações,

associações e federações de bombeiros/as voluntários/as

N.º

4313/XIII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO

RURAL

Problemas que afetam os pequenos e médios viticultores

N.º

4318/XIII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

PROGRAMA VITIS

N.º

4321/XIII (2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Retificação de erro da identificação da

freguesia da Tabua na base de dados nacional do sistema de identificação civil