II SÉRIE-B — NÚMERO 19

544

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 50/XIII

(3.ª) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de

Diagnóstico e Terapêutica

N.º 53/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Antecipação de pagamentos

N.º 54/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Retomar e concluir as negociações com os

técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 56/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Afinal o que pretende Portugal?

N.º 58/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS

INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF -

Entroncamento

N.º 60/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 62/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Apoios à apicultura

N.º 63/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Vespa velutina

N.º 64/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Espera de seis meses para início de tratamento

por dependência de álcool

N.º 66/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Seca e Incêndios Florestais

N.º 72/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Destruição de património arqueológico no

Alentejo

N.º 74/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF

no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa

N.º 77/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Rede Nacional de Postos de Vigia

N.º 80/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação profissional dos encarregados de

trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º 87/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Anulação da inscrição de desempregados no

IEFP

N.º 95/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Transição para o novo regime legal e negociação

de tabelas salariais dos técnicos superiores de

diagnóstico e terapêutica

N.º 98/XIII

(3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

MERCOSUL - Carne de Bovino