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6 DE JANEIRO DE 2018

545

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

100/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação

'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º

103/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Os elevados custos do modelo da aviação «low-

cost» e a falência da Monarch Airlines

N.º

104/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Falhas no apoio às empresas criadoras de

riqueza e emprego.

N.º

108/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Situação nos transportes

N.º

122/XIII

(3.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao

Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional

de Saúde'.

N.º

126/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais na empresa de transportes

Pereira e Pestana L.da

N.º

130/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Projetos agrícolas e florestais contribuintes do

sequestro de carbono e redutores de emissões

de GEE candidatos a apoios públicos

N.º

132/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Operacionalização das alterações ao regime

jurídico aplicável às ações de arborização e

rearborização

N.º

135/XIII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Manutenção do Metropolitano de Lisboa -

ausência de respostas degrada serviço público

para facilitar entrega do sector às multinacionais

N.º

143/XIII

(3.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Vistos para estudantes cabo-verdianos

candidatos ao Instituto Politécnico de Bragança

N.º

145/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Graves violações da legislação do trabalho

relacionadas com o exercício da atividade por

parte de motoristas ao serviço de operadores

turísticos

N.º

147/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Ausência de apoio aos animais vítimas dos

trágicos incêndios

N.º

153/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do concurso publicado pela Portaria nº

206/2017, de 7 de julho, destinado aos médicos

que não tiveram vaga no concurso de IM 2015