II SÉRIE-B — NÚMERO 19

546

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

154/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP),

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula

Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal

de Contas ao Acordo de Cooperação entre a ARS

Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto

relativa ao Hospital da Prelada

N.º

162/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos

trabalhadores que prestam serviço à empresa

Teleperformance, através das empresas

Emprecede e My Seguros

N.º

164/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Afirmações contraditórias do Senhor Diretor

Geral da Alimentação e Veterinária sobre

transporte de animais vivos em viagens do longo

curso para Israel

N.º

165/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Situação do concurso investimento à exploração

agrícola para jovens agricultores ao abrigo do

PDR 2020

N.º

178/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lei Prosolos - Prevenção da Contaminação e

Remediação dos Solos

N.º

182/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria

das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Devolução do valor dos passes aos utentes da

empresa afetados pelas supressões na travessia

entre Barreiro e Lisboa

N.º

187/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), Regina Bastos (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos

Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD),

Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel

Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD),

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), António

Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pedido de informação sobre o ponto da situação

em relação à cooperação estruturada

permanente na área da segurança e defesa

N.º

189/XIII

(3.ª)

Eurídice Pereira (PS) S.E. DA HABITAÇÃO Património do IHRU no Vale de Amoreira.

Perturbação da segurança.

N.º

201/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doença de Huntington e o alargamento do

Diagnóstico genético pré implantatório a mais

centros públicos

N.º

205/XIII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Jovens voluntários portugueses impedidos de

entrar na Palestina pelas autoridades do estado

de Israel

N.º

214/XIII

(3.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Autos de notícia por infrações ambientais

N.º

216/XIII

(3.ª)

Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo

Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Estabilidade estrutural e realojamento - Vale de

Chícharos - Seixal

N.º

219/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atropelos às condições de trabalho no Mercado

de Algés